A Eletrobras, que busca reduzir em 12,5% os salários de seus funcionários, cortou R$ 10 milhões do teto de pagamento previsto para os executivos de alto escalão, incluindo o presidente.
No fim de abril, a companhia aprovou, em assembleia de acionistas, o pagamento de até R$ 83 milhões para sua cúpula. Em 2023, esse montante foi de R$ 94 milhões. Em 2022, quando foi privatizada, R$ 10,9 milhões.
A maior parte do corte deste ano, no entanto, ocorreu na chamada remuneração variável —ações e bônus. O salário-base permaneceu praticamente o mesmo —R$ 1,5 milhão, em média, por ano.
Divergências
Na assembleia, representantes de estatais e fundos de pensão também reclamaram que a Eletrobras enquadrou todos os acionistas públicos num bloco só, impedindo-os de votar.
Os relatos indicam que representantes de fundos de pensão, como Previ e Petros, BNDES, FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento), Banco do Nordeste, entre outros, protestaram por não votarem com suas posições acionárias separadamente.
Pelas regras da governança da empresa privatizada, nenhum acionista pode votar com mais de 10% de suas ações, sozinho ou em conjunto —motivo que levou a empresa a barrar os votos.
BNDES e Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) exigiram que as contestações fossem registradas em ata.
Para a Previ, é inaceitável que o fundo, uma instituição privada, seja tratado como braço do governo.
Dividendos
Por trás das reclamações está a intenção do governo em apressar o desfecho de um acordo com a Eletrobras —intermediado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques.
O acordo é uma forma de evitar que seja julgada pelo STF uma ação movida pela União, que alega ser inconstitucional deter mais de 40% do capital da companhia e votar com apenas 10%. A União quer ter mais poder de mando na empresa.
Os "acionistas púbicos" também criticaram a proporção de distribuição de dividendos, que garantirá R$ 267 milhões para a União, maior acionista isolada, enquanto "acionistas privados" receberão muito mais.
O 3G Radar e Geração Futura, por exemplo, receberão R$ 55 milhões e R$ 43 milhões, respectivamente, somente por suas ações preferenciais. Ambos possuem menos de 0,1% de ações com voto e recebem sua maior parte por ações preferenciais.
No entanto, não há nada irregular nisso. As ações preferenciais sempre pagam mais do que as com voto.
A Eletrobras diz que a proporção está prevista em estatuto e foi mantida nos mesmos patamares de antes da privatização. Nessa rodada de distribuição, uma ação com voto receberá R$ 0,40 e uma ação preferencial, R$ 1,83.
Com Diego Felix
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